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Porto Alegre, domingo, 11 de março de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 12/03/2018. Alterada em 11/03 às 21h32min

Vetos de emendas ao Orçamento prometem polêmica

Diego Nuñez
A votação de nove emendas à Lei Orçamentária de Porto Alegre para 2018, vetadas pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), será retomada na sessão de hoje na Câmara Municipal. Pelo menos três delas, um terço do total, gerou debates mais acalorados, tanto na tribuna, quanto nas galerias da casa.
A que mais mobilizou apoio popular foi a nº 86, que destina R$ 400 mil ao programa Adote um Escritor. Contemplado pela bancada do PSOL em emenda assinada pela vereadora Fernanda Melchionna, o projeto, que existe desde 2002, incentiva a leitura dos alunos da rede pública. A verba prevê aquisição de acervo de livros para as escolas municipais, transporte de escritores para visitas às escolas e transporte de alunos para a Feira do Livro.
A Emenda nº 86 é considerada "fundamental" para o vereador Adeli Sell (PT), que acredita que "não passando (a emenda), Porto Alegre vai regredir ao século XIX". Adeli, no entanto, não é otimista quanto à derrubada do veto: "nessa Câmara pode acontecer tudo".
Fundamental é uma palavra que o vereador Alex Fraga (PSOL) também usa para definir a proposta. "A gente sabe que a leitura está diretamente relacionada ao futuro das crianças. Quanto mais letrado é o indivíduo, menor é a chance de ele incorrer no crime", complementa.
Uma emenda que também dividiu muitas opiniões foi a de nº 16. De autoria do vereador André Carús (PMDB), propõe que se destine recursos para contratar novos agentes para a Guarda Municpal, que conta com 282 cargos vagos, segundo o Controle de Cargos e Movimentação de Pessoal de setembro do ano passado. A emenda, que inicialmente previa um investimento de pouco mais de
R$ 1,4 milhão, teve seu valor aumentado para R$ 2,1 milhões pelo vereador Valter Nagelstein (PMDB). A medida, no entanto, é controversa até mesmo dentro da Guarda Municipal. Fontes ligadas ao órgão afirmam que a emenda "tira dinheiro da nossa secretaria (da Segurança) para contratar novos agentes. Não teria dinheiro nem para comprar uniforme".
A questão financeira da Capital é um ponto que causa preocupação ao vereador João Carlos Nedel (PP). Relator do orçamento, Nedel não aprovou nenhuma das emendas que serão discutidas no Plenário Otávio Rocha hoje. Contudo, ele acredita que "todas têm mérito, o problema é a situação da prefeitura. Alguns vereadores não entendem a crise que a prefeitura está passando".
Apesar dessas ponderações, Alex Fraga acredita que há chance de o veto ser derrubado, pois "uma das principais reivindicações da cidade é justamente em relação à melhoria da segurança. Isso sensibilizou muitos vereadores".
Proposta pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), a Emenda nº 101 destina R$ 60 mil para a realização da Parada Livre. A atividade em defesa dos direitos LGBT acontece na cidade desde 1997. Em 2017, foi a primeira vez que a parada não contou com verba pública e teve que apelar para a parceria com bares e outros estabelecimentos. A organização do evento considera a Parada Livre uma política pública e critica o descaso da gestão municipal: "a atual administração estimula que a perversa realidade de ódio e preconceito contra a população LGBT se reproduza".
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